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quinta-feira, 14 de março de 2013

CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA MARIA TEM MANDATO PRORROGADO




Após muitas discussão e pontos de vista infundados, o Município de Santa Maria RN, deu os primeiros passos no sentido de Adequar sua legislação frente a Lei 12.696/12 que altera alguns artigos da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
No último dia 22 de Fevereiro na "Casa Legislativa" foi apreciado e votado o projeto de lei que trata da manutenção dos mandatos dos atuais conselheiros tutelares até o processo unificado que trata a Lei 12.696/12.
A Lei 12.696/12 trouxe, dentre outras coisas, a previsão legal referente aos direitos trabalhos dos conselheiros tutelares do todo o Brasil, Unificação dos processos de escolha, e mandatos de 4 anos.
EM SÃO PEDRO
A luta continua para que o mesmo ocorra com relação aos conselheiros locais. Em uma das próximas sessões da Câmara Municipal o assunto deverá entrar em pauta. Pelas informações colhidas pelo blog o interesse é que um requerimento neste sentido seja colocado já na próxima sessão, na terça 12 de março, porém, ainda não está confirmado.

http://atualidadesp.blogspot.com.br/

Profissionais da Educação de Santa Maria Decidem pela Greve




Na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da escola municipal deste município, os funcionários da educação de Santa Maria, optaram decidiram manter o indicativo de greve anunciada na última semana.

O motivo passado para todos os trabalhadores foi a recusa por parte da administração municipal de reconhecer a legalidade do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Deste Município, e o descumprimento da implantação do referido Plano.








Administração municipal realiza reformas na Escola Municipal João Marques de Araújo.


A reforma contempla visivelmente a pintura o fechamento do muro frontal do prédio. Voltando a antiga forma da Escola datada do período do início do Município. 
as cores contempladas são: o Branco; o Verde e a cor Rosa, seguindo a tendência municipal já usada na Creche Municipal. 

CONSELHO TUTELAR REÚNE COMUNIDADE E AUTORIDADES EM SÃO PEDRO



A Audiência Pública em São Pedro foi promovida pela Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte - ACECTURN, através do Pólo Potengi e em conjunto com o Conselho Tutelar de São Pedro. Sob o tema sob o tema: "Municípios frente à Lei 12.696/12. Processo de Transição”.
A audiência ocorreu na Sede do Conselho Tutelar de São Pedro, às 9 horas da manhã de ontem, 12/03, e teve como palestrante George Luiz Bonifácio de Souza, ouvidor da Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social do RN / Instrutor na Área de Infância e Juventude.
O evento contou com as presenças de autoridades locais, com destaque para os vereadores que compareceram praticamente todos e o vice-prefeito Serrinha.

http://atualidadesp.blogspot.com.br/2013/03/conselho-tutelar-reune-comunidade-e.html

Em São Paulo do Potengi, um Grito em Defesa da Água


Agricultores e estudantes de onze municípios da Borborema Potiguar se reuniram na tarde de ontem em São Paulo do Potengi, no Grito da Água do Potengi. O evento pede a ampliação da vazão da Adutora Monsenhor Expedito, que abastece os municípios da região, e também revive a luta do próprio Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, ex-pároco do município, em prol da água para abastecer regiões que sofrem com a seca. A caminhada reuniu, aproximadamente, 600 pessoas a partir da Praça Monsenhor Expedito até o Pavilhão do Povo, no centro da cidade.

A região sofre principalmente com a escassez na oferta de água. Como a adutora foi criada há 14 anos, a vazão não dá mais conta da demanda. O município de São Paulo do Potengi, por exemplo, fica sem água cinco vezes durante a semana para que o fornecimento dos outros municípios possa acontecer. Nos dias em que há água em São Paulo do Potengi, as cidades vizinhas ficam sem o fornecimento. Hoje, a demanda foi triplicada por causa do aumento da população.

Atualmente, a Adutora Monsenhor Expedito atende uma população estimada de 82 mil pessoas em 30 municípios do interior do Estado, entre a Borborema Potiguar e a região do Trairi. Os maiores, São Paulo do Potengi (16,2 mil habitantes), Ielmo Marinho (13 mil) e São Tomé (11 mil) sofrem mais com o problema de abastecimento.

"A adutora não está mais suportando o próprio sistema. Para você ter uma ideia, na época da criação tínhamos dois mil pontos de água. Hoje temos mais de seis mil. Mais de 30 municípios são atendidos por esta adutora, porque algumas cidades do Trairi recebem a vazão dela", relata João Cabral, coordenador do Fórum do Campo Potiguar (Focampo) e da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf-RN). "A nossa grande luta é pela falta d'água para beber, para cozinhar, para os animais e para produzir. Há um estancamento na adutora. A sociedade está se mobilizando em prol desta causa".

Não apenas o aumento da vazão da adutora está na pauta de reivindicação dos agricultores da região de São Paulo do Potengi. Eles pedem mais atenção aumento da frota de carros-pipa, para a instalação de poços tubulares e para a recuperação dos dessalinizadores. Hoje, 80 aparelhos estão danificados.

Os impactos da maior seca dos últimos 30 anos são visíveis nos reservatórios. Na barragem de Campo Grande, localizada no município, a reserva de água está em 25% da capacidade. "A água não pode ser ofertada por causa da alta taxa de salinidade", constatou Johan Adonis, assessor territorial e secretário-adjunto de Agricultura de São Paulo do Potengi. Ele conta que por causa da estiagem, alguns proprietários de terra também usam a água da adutora para irrigar suas plantações, fazendo diminuir a pressão na adutora.

"Isso afeta principalmente o abastecimento rural. Não temos reservas hídricas suficientes", asseverou. Em abril, a Focampo e a Fetraf pretendem construir um documento, reunindo as propostas levantadas durante o Grito da Água, para cobrar do Governo do Estado uma solução definitiva para o problema da baixa vazão da Adutora Monsenhor Expedito e da estiagem. Em abril, as entidades querem fazer uma caminhada em Natal, que deverá ser finalizada na Governadoria.