CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA MARIA TEM MANDATO PRORROGADO

Após muitas discussão e pontos de vista infundados, o Município de Santa Maria RN, deu os primeiros passos no sentido de Adequar sua legislação frente a Lei 12.696/12 que altera alguns artigos da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

No último dia 22 de Fevereiro na "Casa Legislativa" foi apreciado e votado o projeto de lei que trata da manutenção dos mandatos dos atuais conselheiros tutelares até o processo unificado que trata a Lei 12.696/12.

A Lei 12.696/12 trouxe, dentre outras coisas, a previsão legal referente aos direitos trabalhos dos conselheiros tutelares do todo o Brasil, Unificação dos processos de escolha, e mandatos de 4 anos.

EM SÃO PEDRO

A luta continua para que o mesmo ocorra com relação aos conselheiros locais. Em uma das próximas sessões da Câmara Municipal o assunto deverá entrar em pauta. Pelas informações colhidas pelo blog o interesse é que um requerimento neste sentido seja colocado já na próxima sessão, na terça 12 de março, porém, ainda não está confirmado.

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Profissionais da Educação de Santa Maria Decidem pela Greve

Na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da escola municipal deste município, os funcionários da educação de Santa Maria, optaram decidiram manter o indicativo de greve anunciada na última semana.

O motivo passado para todos os trabalhadores foi a recusa por parte da administração municipal de reconhecer a legalidade do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Deste Município, e o descumprimento da implantação do referido Plano.

Administração municipal realiza reformas na Escola Municipal João Marques de Araújo.

A reforma contempla visivelmente a pintura o fechamento do muro frontal do prédio. Voltando a antiga forma da Escola datada do período do início do Município. 

as cores contempladas são: o Branco; o Verde e a cor Rosa, seguindo a tendência municipal já usada na Creche Municipal. 

CONSELHO TUTELAR REÚNE COMUNIDADE E AUTORIDADES EM SÃO PEDRO

A Audiência Pública em São Pedro foi promovida pela Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte - ACECTURN, através do Pólo Potengi e em conjunto com o Conselho Tutelar de São Pedro. Sob o tema sob o tema: "Municípios frente à Lei 12.696/12. Processo de Transição”.

A audiência ocorreu na Sede do Conselho Tutelar de São Pedro, às 9 horas da manhã de ontem, 12/03, e teve como palestrante George Luiz Bonifácio de Souza, ouvidor da Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social do RN / Instrutor na Área de Infância e Juventude.

O evento contou com as presenças de autoridades locais, com destaque para os vereadores que compareceram praticamente todos e o vice-prefeito Serrinha.

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Em São Paulo do Potengi, um Grito em Defesa da Água

Agricultores e estudantes de onze municípios da Borborema Potiguar se reuniram na tarde de ontem em São Paulo do Potengi, no Grito da Água do Potengi. O evento pede a ampliação da vazão da Adutora Monsenhor Expedito, que abastece os municípios da região, e também revive a luta do próprio Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, ex-pároco do município, em prol da água para abastecer regiões que sofrem com a seca. A caminhada reuniu, aproximadamente, 600 pessoas a partir da Praça Monsenhor Expedito até o Pavilhão do Povo, no centro da cidade.

A região sofre principalmente com a escassez na oferta de água. Como a adutora foi criada há 14 anos, a vazão não dá mais conta da demanda. O município de São Paulo do Potengi, por exemplo, fica sem água cinco vezes durante a semana para que o fornecimento dos outros municípios possa acontecer. Nos dias em que há água em São Paulo do Potengi, as cidades vizinhas ficam sem o fornecimento. Hoje, a demanda foi triplicada por causa do aumento da população.

Atualmente, a Adutora Monsenhor Expedito atende uma população estimada de 82 mil pessoas em 30 municípios do interior do Estado, entre a Borborema Potiguar e a região do Trairi. Os maiores, São Paulo do Potengi (16,2 mil habitantes), Ielmo Marinho (13 mil) e São Tomé (11 mil) sofrem mais com o problema de abastecimento.

"A adutora não está mais suportando o próprio sistema. Para você ter uma ideia, na época da criação tínhamos dois mil pontos de água. Hoje temos mais de seis mil. Mais de 30 municípios são atendidos por esta adutora, porque algumas cidades do Trairi recebem a vazão dela", relata João Cabral, coordenador do Fórum do Campo Potiguar (Focampo) e da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf-RN). "A nossa grande luta é pela falta d'água para beber, para cozinhar, para os animais e para produzir. Há um estancamento na adutora. A sociedade está se mobilizando em prol desta causa".

Não apenas o aumento da vazão da adutora está na pauta de reivindicação dos agricultores da região de São Paulo do Potengi. Eles pedem mais atenção aumento da frota de carros-pipa, para a instalação de poços tubulares e para a recuperação dos dessalinizadores. Hoje, 80 aparelhos estão danificados.

Os impactos da maior seca dos últimos 30 anos são visíveis nos reservatórios. Na barragem de Campo Grande, localizada no município, a reserva de água está em 25% da capacidade. "A água não pode ser ofertada por causa da alta taxa de salinidade", constatou Johan Adonis, assessor territorial e secretário-adjunto de Agricultura de São Paulo do Potengi. Ele conta que por causa da estiagem, alguns proprietários de terra também usam a água da adutora para irrigar suas plantações, fazendo diminuir a pressão na adutora.

"Isso afeta principalmente o abastecimento rural. Não temos reservas hídricas suficientes", asseverou. Em abril, a Focampo e a Fetraf pretendem construir um documento, reunindo as propostas levantadas durante o Grito da Água, para cobrar do Governo do Estado uma solução definitiva para o problema da baixa vazão da Adutora Monsenhor Expedito e da estiagem. Em abril, as entidades querem fazer uma caminhada em Natal, que deverá ser finalizada na Governadoria.

Segundo Ato Público pela adequação das legislações municipais à Lei Federal 12.696 de julho de 2012 São Pedro - RN, 30 de janeiro de 2013. Realização: Polo Potengi ACECTURN e Conselho Tutelar de São Pedro RN

CONSELHOS TUTELARES REUNIDOS EM SÃO PEDRO

Marlene Cassimiro, Jaqueline Apolinário, Maria de Fátima
Rogério Alves e Maria Izabel (Conselho Tutelar de
São Pedro)

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na Escola Estadual Professor Pedro Alexandrino em São Pedro, o 2º Ato Público em Prol dos Conselhos Tutelares. Estiveram presentes conselheiros de diversos municípios, entre eles: Macau, Santa Maria, Afonso Bezerra, Pendências, Lagoa de Velhos, Barcelona e o de São Pedro. Houve ainda a presença de componentes do Conselho de Direito de São Pedro. Em pauta a Lei12.696/12 que regulamenta o funcionamento das instituições em todo o Brasil.

Durante o evento, que contou com as presenças de Luziano Macedo, Coordenador do Pólo Potengi, Carlinhos, presidente da ACECTURN (Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte), ocorreu a palestra, muito esclarecedora, de George Luis, Instrutor da Infância e Juventude e integrante do Fórum Nacional de Conselhos Tutelares.

Pela manhã representantes do conselheiros tiveram uma reunião com a Prefeita Robenice com o intuito de apresentar-lhe a nova caracterização dos Conselhos Tutelares que deverá assumir características de secretaria e, portanto, deverá constar no município uma previsão orçamentária com recursos necessários para o seu funcionamento. Em breve traremos maiores informações sobre a atuação do conselho em São Pedro e esclarecimentos sobre a sua área de atuação.

George Luis (Palestrante), Carlinhos (presidente da ACECTURN) e Graça Ribeiro (Conselho de Direito)

Conselheiros presentes no ato público

PT de Santa Maria lança pré-candidatura para Vereador. O Conselheiro Tutelar Luziano Macedo

O Partido dos Trabalhadores de Santa Maria lançou como pré-candidato ao cargo de Vereador no Pleito deste ano, o nome do conselheiro Tutelar Luziano Macedo.
Luziano é integrante da Gestão 2010/2013 do Conselho Tutelar Municipal. O conselheiro é conhecido pelo trabalho social desenvolvido no Município, junto com seus companheiros de Projetos.
Luziano, além de conselheiro tutelar, é diretor e idealizador do Grupo de escoteiro do Município; Coordenador do Polo Potengi pela ACECTURN (Associação de Conselheiro); Presidente do PT Municipal; Vice-Presidente da Associação Comunitária de Caiçara, onde mantem uma escolinha de futebol e um grupo de Ciclistas em parceria com seus amigos etc.
O conselheiro tutelar divide o trabalho, os projetos sociais, com a faculdade de Direito, na qual curso 4º ano.
Luziano é 3 de 8 filhos do saudoso “Louro do Trator”. Um dos primeiros funcionários do município.

“Hoje vemos que para os nossos projetos crescerem se faz necessário termos uma representação no Legislativo Municipal” Luziano

O PT Municipal está analisando as propostas recebidas de apoio a candidatos a Prefeitura. Não descarta o lançamento de mais candidatos ao Legislativo.

Fonte: PT Municipal
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Comissões do P1mc

Na última semana na Cidade de Riachuelo realizou-se mais uma reunião das Comissões de Fiscalização e acompanhamento do desenvolvimento do programa 1 milhão de Cisternas.

Na ocasião foi apresentado um vídeo do mutirão realizado na Cidade de Santa Maria-RN. 

Na qual foi realizada a pintura de todas as cisternas construídas na Comunidade de Caiçara.

Após o vídeo, que foi apresentado pelo senhor Fco. Lucas (Netinho), foi lançada a proposta pelo Coordenador do Programa o senhor Hildemar, de ampliação dos mutirões para as demais Cidades do Potengi. Dando prosseguimento na Cidade de São Pedro-RN.

Em Santa Maria a Comissão é Composta pelos seguintes Representantes: 

Maria Laise (Associação de Caiçara); 

Erivaldo (S.T.R.); 

Manoel(Associação da Jurumenha).

P1MC Chega ao Nosso Município

Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Foi realizado em Nosso Município o Segundo e terceiro Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Curso este, que vem trazer a realidade das famílias beneficiadas com as Cisternas do Programa P1MC implantado em nosso Estado pela Unidade Gestora Local FETRAF-RN.

Foram capacitadas cerca de 80 famílias da Zona Rural do Nosso Município. Das seguintes Comunidades: Caiçara, Campos Novos, Tanque de Boi, Jurumenha, Santa Maria da Mata.

A Associação dos Produtores Rurais de Caiçara está dando total apoio a equipe responsável pelo Implantação em Santa Maria.

P1MC

- Agência Nacional de Águas (ANA)

- Na preparação do Programa, as organizações agrupadas em torno a chamada “Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA”, desenvolveram um esforço técnico e político significativo, combinando-o com intensa mobilização de entidades e, democrática e participativamente, gerando consensos e compromissos desde os níveis municipais, micro-regionais, estaduais e finalmente regional (semi-árido).

Na atualidade, a ASA congrega entorno de 800 entidades, na sua maioria (59%) organizações de base comunitária, sindicatos de trabalhadores rurais (21%), entidades ligadas as Igrejas católica e evangélicas (11%), ONGs (6%) e cooperativas de trabalho (3%).

Fonte:

meioambientern.blogspot.com

Trilha Ecológica

                                    

Grupo Ciclístico “Playboys do Asfalta” Realiza Mais Um Passeio Ecológico

No último dia 11/09 o Grupo Ciclístico “Playboys do Asfalta” realizou em parceria com o Grupo de Escoteiro Local e o Conselho Tutelar, mais um Passeio Ecológico pela Zona Rural do Município de Santa Maria-RN.

O Evento contou com a participação de 25 ciclistas da Sede do Município e da Comunidade de Caiçara.

Com o tema “População Sem Sedentarismo”, o Passeio percorreu as Comunidades de Riacho do Feijão, Caiçara, Fazenda pau-do-óleo, Campos Novos, chegando a Sede. Totalizando cerca de 20Km percorridos.

O Grupo Ciclístico realiza quinzenalmente estes tipos de Passeios onde Crianças, Adolescentes e Jovens melhoram sua saúde e saem do sedentarismo. 

Fonte:                                            

Meioambientern.blogspot.com